Atuamos com excelência em Direito de Família e Sucessões, oferecendo soluções personalizadas para questões delicadas como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia. Nosso objetivo é reduzir o desgaste emocional e garantir que os direitos dos nossos clientes sejam plenamente respeitados, seja em processos amigáveis ou litigiosos.
Além disso, prestamos assessoria completa em inventários, partilhas de bens e planejamento sucessório, assegurando que a vontade do falecido seja cumprida e prevenindo conflitos familiares. Também atuamos na formalização e dissolução de uniões estáveis, garantindo que ambas as partes tenham seus direitos preservados.
Por fim, nossa equipe oferece suporte em processos de adoção, combate à alienação parental e defesa dos direitos dos avós, sempre com foco no bem-estar da criança e na preservação das relações familiares. Estamos comprometidos em oferecer uma advocacia humanizada, que busca soluções justas e eficientes para proteger nossos clientes e suas famílias.
O escritório possui como meta a defesa dos direitos assegurados nas relações de trabalho, oferecendo suporte para recebimento da contraprestação devida pelos serviços prestados, verbas salariais, jornada de trabalho, adicional legal e previstos em convenções coletivas de trabalho, a defesa de vítimas de assédio moral, entre outros, auxiliando na coleta de provas e na busca pela reparação judicial adequada em cada lesão sofrida. Atendendo demandas judiciais decorrentes do trabalho presencial como relacionadas ao teletrabalho, garantindo que os contratos estejam de acordo com a legislação e que os empregadores forneçam a infraestrutura necessária para execução das atividades contratadas.
Nossa equipe está pronta para promover a defesa de seus direitos trabalhistas.
A análise dos termos do contrato e da documentação a ele inerente é essencial antes de assiná-lo para evitar disputas legais futuras e garantir que todas as partes entendam suas obrigações e direitos. Isso inclui a identificação de cláusulas abusivas, a verificação da conformidade legal e a consulta com um advogado para proteção dos interesses envolvidos. Seja em contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, parceria, empreitada ou franquia, é importante prestar atenção a aspectos como definição clara dos termos, prazos, remuneração, responsabilidades, garantias e o correto entendimento sobre os riscos a serem assumidos com a assinatura das diversas espécies de contratos. Após assinados, também proporcionamos a identificação dos aspectos legais mais relevantes, formas mais seguras de extinção da relação contratual, assim como a identificação das obrigações e direitos das partes contratantes.
Além disso, contratos eletrônicos exigem cuidados com a segurança e validade jurídica, enquanto a renovação de contratos demanda revisão dos prazos, atualização dos termos e avaliação de desempenho. Nos contratos bancários, a análise detalhada de taxas, encargos e condições de pagamento é crucial para evitar cláusulas onerosas, bem como a possibilidade de buscar alternativas judiciais para a revisão daqueles aspectos que ferem a legislação. Todas essas situações, uma revisão minuciosa assegura transparência e segurança nas transações, protegendo os direitos e interesses de todas as partes envolvidas.
Nosso escritório possui expertise na defesa de vítimas de fraudes bancárias e crimes digitais, incluindo golpes como phishing, falso funcionário, motoboy fraudulento, clonagem de cartões, maquininha adulterada e instalação de malwares. Atuamos na recuperação de valores indevidamente subtraídos, buscando a reparação de danos materiais e morais causados por essas práticas.
Com base na responsabilidade objetiva dos bancos, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Súmula 479 do STJ, garantimos a proteção dos direitos dos nossos clientes, promovendo ações contra instituições financeiras que falham na prestação de um serviço seguro.
Seja em esfera administrativa ou judicial, nossa equipe oferece suporte completo, desde a negociação com os bancos até a propositura de ações indenizatórias, sempre com foco em assegurar que o cliente seja devidamente amparado em caso de fraudes financeiras.
Na área de atuação relacionada aos planos de saúde, nosso escritório oferece suporte jurídico especializado em casos de negativa de cobertura, especialmente em internações hospitalares e atendimentos de urgência e emergência. Cada vez mais comum, essa prática das operadoras de planos de saúde gera cobranças elevadas e indevidas aos beneficiários, contrariando direitos fundamentais garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme estabelecido pela Súmula 609 do STJ, e pela Lei nº 9.656/98.
Nosso compromisso é assegurar que os beneficiários tenham plena cobertura dos tratamentos prescritos, incluindo internações em UTI, honorários médicos, medicamentos, exames e materiais hospitalares, bem como a remoção do paciente, quando necessário. A negativa de cobertura a procedimentos devidamente prescritos, além de violar o direito ao tratamento adequado, coloca em risco a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Com ampla experiência na defesa desses direitos, atuamos para responsabilizar as operadoras de planos de saúde, exigindo o cumprimento integral de suas obrigações contratuais. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, evitando que o cliente suporte custos indevidos e assegurando acesso a um tratamento adequado e humanizado. Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades nesse sentido, estamos prontos para oferecer a melhor orientação e proteção jurídica.